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Katia Cristina Alves Simoes
Publicações
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Notícias (5)
Katia Cristina Alves Simoes
Modelo ·
há 4 anos
Acão de Consignação de aluguel
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Goiânia-GO. P.R.F., brasileiro, casado, bancário, portador do RG nº 00.000.000-SSP/GO e do CPF nº 000.000.000-00, titular...
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Katia Cristina Alves Simoes
Notícia ·
há 4 anos
Adoção de menor pelos avós
DECISÃO 11/03/2020 06:50 Para Quarta Turma, situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do...
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Katia Cristina Alves Simoes
Artigo ·
há 4 anos
Reconhecimento de firma
No processo de reconhecimento de firma, o interessado deve comparecer ao Cartório de Notas com o documento assinado e solicitar o reconhecimento da assinatura. Para fazer o reconhecimento, o...
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Katia Cristina Alves Simoes
Notícia ·
há 4 anos
Entidades da magistratura e do MP contestam reforma da Previdência no STF
Um dia após a promulgação , a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. Na ação da Ajufe, o principal ponto...
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Katia Cristina Alves Simoes
Notícia ·
há 4 anos
STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux, envolve a proteção à maternidade e os custos à coletividade da concessão de benefício previdenciário....
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Katia Cristina Alves Simoes
Notícia ·
há 4 anos
Fomentar métodos extrajudiais reduz contencioso consumerista
Alguns dos principais nomes do setor jurídico do consumo online no Brasil estiveram ontem, 24/10, na sede do MercadoLivre para a quarta edição do evento "IV Desafios Jurídicos na Era da Internet". A...
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Katia Cristina Alves Simoes
Notícia ·
há 9 anos
Convivência de ex-cônjuges no mesmo domicílio não isenta pagamento de pensão alimentícia
Notícias pensão alimentícia 29/04/2015Fonte: Assessoria de Comunicação (com informações do TJDFT) O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) rejeitou recurso de um alimentante que buscava...
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